COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Silvia Carla Rodrigues de Moraes, nomeada pela Portaria Nº 7800/2018, e Equipe de Apoio, vem por meio deste, COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 100/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018 e Ata de sessão (anexa 05 folhas).
RESUMO DA ATA: Aquisição de curativos especiais com alta tecnologia, através de recursos oriundos do convênio nº 596/2018, firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde e o Município de Socorro, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital.
No dia trinta e um do mês de outubro de 2018, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Silvia Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, Paulo Reinaldo de Faria e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 7800/2018 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe e foi convocado o corpo técnico designado através da Portaria nº 7935/2018 para análise técnica das propostas apresentadas. Compareceram na presente sessão a Sra. Cássia Rafaela Faccio e a Sra. Joice Aparecida Soares Pinto. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 20 (vinte) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio e responsáveis técnicos, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, foi aplicado o direito de preferência nos termos da Lei Federal nº 123/2006, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. A empresa ARAMED COMERCIAL HOSP. EIRELI ME foi inabilitada, considerando que a mesma não apresentou o Comprovante de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas exigido no item 8.4.1 do editalsendo vedada a apresentação de documentos novos nos termo do item 11.1 do edital. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, a empresa ARAMED COMERCIAL HOSP. EIRELI ME foi inabilitada, conforme acima exposto e considerando a inabilitação da 1ª classificada foi aberto o envelope de nº 02 – habilitação da 2ª classificada para os itens conforme acima exposto e apos análise de rotina foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 CHOLMED COMERCIAL HO 23,0000 Arrematado/Vencedor
2 CHOLMED COMERCIAL HO 150,0000 Arrematado/Vencedor
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio, responsáveis técnicos e representante do licitante relacionado. A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja até 05/11/2018. A empresa CHOLMED COMERCIAL HOSP. LTDA apresentou, na própria sessão, a amostra referente ao item 01 e 02, as quais serão devidamente encaminhadas a equipe técnica designada. Considerando que todos abriram mão de quaisquer recursos na presente sessão e a apresentação das amostras, fica desde já agendada a sessão de análise das amostras para o dia 05/11/2018 às 09 horas, a realizar-se no CENTRO DE SAÚDE II – “Professor Felício Vita Junior”, localizado a Rua Dr. Hallin Féres, 294 – Centro – Socorro/SP, conforme item 2.4 do edital, ficando desde já cientes os representantes das empresas presentes. As empresas vencedoras deverão apresentar as documentações exigidas nos itens 8.2.3 e 8.2.4 estipulados no edital. A empresa CHOLMED COMERCIAL HOSP. LTDA apresentou junto a documentação de habilitação a documentação complementar, as quais serão encaminhadas a Secretaria de Saúde para análise. A representante da empresa ARAMED COMERCIAL HOSP. EIRELI ME ausentou-se antes da finalização da presente Ata alegando compromissos anteriormente assumidos e deixou declaração abrindo mão de quaisquer recursos contra os atos praticados durante a sessão pela pregoeira, equipe de apoio e responsáveis técnicos. Não foi possível verificar a autenticidade da Certidão Conjunta da União considerando que o site estava indisponível conforme print da página anexa ao processo. Ata da Sessão na integra encontra-se disponível no link abaixo. Silvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira.