COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 7800/2018, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 066/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº028/2018 e Ata de sessão (anexa 20 folhas).
RESUMO DA ATA: Aquisição de materiais, equipamentos e instrumentais odontológicos, com recursos próprios, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.
No dia 06 de agosto de 2018, às 09 horas e 30 minutos, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio Silvia Carla Rodrigues de Morais, Paulo Reinaldo de Faria e Renata Herrera Zanon, designados através da Portaria 7800/2018 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelo interessado presente, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de Grande Circulação e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 45 (quarenta e cinco) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou a Declaração da Licitante de que atendia plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo foi aberto o Envelope contendo a Proposta Comercial da única licitante participante do certame e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, com aqueles definidos no Edital, compareceu também a presente sessão a Sra. Elisangela Marciela Lopes, responsável técnica da Secretaria de Saúde, para realizar a análise técnica dos catálogos apresentados dentro do envelope de nº 01 – proposta comercial, sendo que a proposta apresentada foi considerada em conformidade com os termos estabelecidos no edital, bem como os catálogos apresentados, convocado-se o licitante selecionado à participar da fase de negociação, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 (art. 9º, alínea “a”, inc. XVII (quando comparecer um único licitante ou houver uma única proposta válida caberá ao pregoeiro verificar a aceitabilidade do preço ofertado) e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente o autor da proposta selecionada a formular lances, visando à negociação do preço, haja vista se tratar de único participante do certame. Declarada encerrada a etapa de lances, a oferta foi classificada em ordem crescente de valor, não foi necessário a aplicação do direito de preferência por se tratar de único licitante, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços a Pregoeira considerou que os preços obtidos, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do Licitante que apresentou as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e a proposta do credenciado foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição do Licitante para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 BIO LOGICA DISTRIBUI 580,0000 Arrematado/Vencedor
2 BIO LOGICA DISTRIBUI 26,8000 Arrematado/Vencedor
3 BIO LOGICA DISTRIBUI 364,7500 Arrematado/Vencedor
4 BIO LOGICA DISTRIBUI 26,8000 Arrematado/Vencedor
5 BIO LOGICA DISTRIBUI 6,0000 Arrematado/Vencedor
6 BIO LOGICA DISTRIBUI 10,3500 Arrematado/Vencedor
7 BIO LOGICA DISTRIBUI 46,9700 Arrematado/Vencedor
8 BIO LOGICA DISTRIBUI 26,2200 Arrematado/Vencedor
9 BIO LOGICA DISTRIBUI 58,3500 Arrematado/Vencedor
10 BIO LOGICA DISTRIBUI 26,8000 Arrematado/Vencedor
11 BIO LOGICA DISTRIBUI 212,4700 Arrematado/Vencedor
12 BIO LOGICA DISTRIBUI 198,3300 Arrematado/Vencedor
13 BIO LOGICA DISTRIBUI 4.349,7500 Arrematado/Vencedor
14 BIO LOGICA DISTRIBUI 96,6600 Arrematado/Vencedor
15 BIO LOGICA DISTRIBUI 78,3700 Arrematado/Vencedor
16 BIO LOGICA DISTRIBUI 49,3300 Arrematado/Vencedor
17 BIO LOGICA DISTRIBUI 49,4700 Arrematado/Vencedor
19 BIO LOGICA DISTRIBUI 35,4700 Arrematado/Vencedor
20 BIO LOGICA DISTRIBUI 11,8500 Arrematado/Vencedor
21 BIO LOGICA DISTRIBUI 52,5000 Arrematado/Vencedor
22 BIO LOGICA DISTRIBUI 614,3700 Arrematado/Vencedor
23 BIO LOGICA DISTRIBUI 223,3300 Arrematado/Vencedor
24 BIO LOGICA DISTRIBUI 16,0000 Arrematado/Vencedor
25 BIO LOGICA DISTRIBUI 16,0000 Arrematado/Vencedor
26 BIO LOGICA DISTRIBUI 16,0000 Arrematado/Vencedor
27 BIO LOGICA DISTRIBUI 16,0000 Arrematado/Vencedor
28 BIO LOGICA DISTRIBUI 16,0000 Arrematado/Vencedor
29 BIO LOGICA DISTRIBUI 16,0000 Arrematado/Vencedor
30 BIO LOGICA DISTRIBUI 11,7000 Arrematado/Vencedor
31 BIO LOGICA DISTRIBUI 11,7000 Arrematado/Vencedor
32 BIO LOGICA DISTRIBUI 11,7000 Arrematado/Vencedor
33 BIO LOGICA DISTRIBUI 11,7000 Arrematado/Vencedor
34 BIO LOGICA DISTRIBUI 11,7000 Arrematado/Vencedor
35 BIO LOGICA DISTRIBUI 11,7000 Arrematado/Vencedor
36 BIO LOGICA DISTRIBUI 22,3300 Arrematado/Vencedor
37 BIO LOGICA DISTRIBUI 11,7000 Arrematado/Vencedor
38 BIO LOGICA DISTRIBUI 14,1000 Arrematado/Vencedor
39 BIO LOGICA DISTRIBUI 14,3500 Arrematado/Vencedor
40 BIO LOGICA DISTRIBUI 14,3500 Arrematado/Vencedor
41 BIO LOGICA DISTRIBUI 11,7300 Arrematado/Vencedor
42 BIO LOGICA DISTRIBUI 11,7300 Arrematado/Vencedor
43 BIO LOGICA DISTRIBUI 11,7300 Arrematado/Vencedor
44 BIO LOGICA DISTRIBUI 11,7300 Arrematado/Vencedor
45 BIO LOGICA DISTRIBUI 11,7300 Arrematado/Vencedor
46 BIO LOGICA DISTRIBUI 10,0000 Arrematado/Vencedor
47 BIO LOGICA DISTRIBUI 9,1200 Arrematado/Vencedor
48 BIO LOGICA DISTRIBUI 77,0000 Arrematado/Vencedor
49 BIO LOGICA DISTRIBUI 77,0000 Arrematado/Vencedor
50 BIO LOGICA DISTRIBUI 77,0000 Arrematado/Vencedor
51 BIO LOGICA DISTRIBUI 77,0000 Arrematado/Vencedor
52 BIO LOGICA DISTRIBUI 77,0000 Arrematado/Vencedor
53 BIO LOGICA DISTRIBUI 77,0000 Arrematado/Vencedor
54 BIO LOGICA DISTRIBUI 77,0000 Arrematado/Vencedor
55 BIO LOGICA DISTRIBUI 77,0000 Arrematado/Vencedor
56 BIO LOGICA DISTRIBUI 77,0000 Arrematado/Vencedor
57 BIO LOGICA DISTRIBUI 77,0000 Arrematado/Vencedor
58 BIO LOGICA DISTRIBUI 77,0000 Arrematado/Vencedor
59 BIO LOGICA DISTRIBUI 77,0000 Arrematado/Vencedor
60 BIO LOGICA DISTRIBUI 77,0000 Arrematado/Vencedor
61 BIO LOGICA DISTRIBUI 77,0000 Arrematado/Vencedor
62 BIO LOGICA DISTRIBUI 77,0000 Arrematado/Vencedor
63 BIO LOGICA DISTRIBUI 77,0000 Arrematado/Vencedor
64 BIO LOGICA DISTRIBUI 77,0000 Arrematado/Vencedor
65 BIO LOGICA DISTRIBUI 77,0000 Arrematado/Vencedor
66 BIO LOGICA DISTRIBUI 77,0000 Arrematado/Vencedor
67 BIO LOGICA DISTRIBUI 77,0000 Arrematado/Vencedor
68 BIO LOGICA DISTRIBUI 77,0000 Arrematado/Vencedor
69 BIO LOGICA DISTRIBUI 61,6600 Arrematado/Vencedor
70 BIO LOGICA DISTRIBUI 31,2400 Arrematado/Vencedor
71 BIO LOGICA DISTRIBUI 31,2400 Arrematado/Vencedor
72 BIO LOGICA DISTRIBUI 31,2400 Arrematado/Vencedor
73 BIO LOGICA DISTRIBUI 31,2400 Arrematado/Vencedor
74 BIO LOGICA DISTRIBUI 31,2400 Arrematado/Vencedor
75 BIO LOGICA DISTRIBUI 31,2400 Arrematado/Vencedor
76 BIO LOGICA DISTRIBUI 25,9900 Arrematado/Vencedor
77 BIO LOGICA DISTRIBUI 25,9900 Arrematado/Vencedor
78 BIO LOGICA DISTRIBUI 28,7200 Arrematado/Vencedor
79 BIO LOGICA DISTRIBUI 11,7000 Arrematado/Vencedor
80 BIO LOGICA DISTRIBUI 66,6600 Arrematado/Vencedor
81 BIO LOGICA DISTRIBUI 66,6600 Arrematado/Vencedor
82 BIO LOGICA DISTRIBUI 66,6600 Arrematado/Vencedor
83 BIO LOGICA DISTRIBUI 92,7000 Arrematado/Vencedor
84 BIO LOGICA DISTRIBUI 66,6600 Arrematado/Vencedor
85 BIO LOGICA DISTRIBUI 61,6600 Arrematado/Vencedor
86 BIO LOGICA DISTRIBUI 46,6000 Arrematado/Vencedor
87 BIO LOGICA DISTRIBUI 41,5500 Arrematado/Vencedor
88 BIO LOGICA DISTRIBUI 620,0000 Arrematado/Vencedor
89 BIO LOGICA DISTRIBUI 634,2000 Arrematado/Vencedor
90 BIO LOGICA DISTRIBUI 653,3300 Arrematado/Vencedor
91 BIO LOGICA DISTRIBUI 800,0000 Arrematado/Vencedor
92 BIO LOGICA DISTRIBUI 3.766,0000 Arrematado/Vencedor
93 BIO LOGICA DISTRIBUI 6.033,0000 Arrematado/Vencedor
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e representante do licitante relacionado. Todos os itens apresentados na proposta foram avaliados pela Sra. Elisangela Marciela Lopes, responsável técnica da Secretaria de Saúde. Quanto ao item 01 foi submetido à nova cotação de preços pela Supervisão de Compras, visando auferir uma média real de mercado, considerando haver disparidade de preços entre as propostas apresentadas pelas empresas e a estimativa de preços auferida no processo, e também consultando os autos do processo havia disparidade de preços entre as próprias cotações utilizadas na estimativa de preços para esses itens. Após realização de nova estimativa de preços auferiu-se nova média, com produtos que de fato atendiam as especificações mínimas exigidas, comprovando a aceitabilidade do preço ofertado pela empresa, pois estava compatível com os preços praticados pelo mercado.A empresa apresentou documentação exigida no item 6.2.4: 6.2.4 – A empresa licitante deverá apresentar declaração de que possui Autorização de Funcionamento emitida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, atual e vigente, comprometendo-se a apresentar cópia autenticada da mesma, caso sagre-se vencedora desta licitação, 05 (cinco) dias úteis após ter sido declarada vencedora do certame, ou declaração negativa em caso de dispensa- (Modelo ANEXO X). Foi informada ao representante da empresa que, conforme declaração apresentada nos termos do item 6.2.5, deverá apresentar a documentação exigida no prazo de até 05(cinco) dias ùtéis conforme exigência do item: 6.2.5 – A empresa licitante deverá apresentar declaração de que se compromete a apresentar após 05 (cinco) dias úteis, após ser declarada vencedora o registro e/ou notificação dos produtos junto a ANVISA, devidamente regulares e vigentes, dos equipamentos e/ou aparelhos- (Modelo ANEXO IX). O representado da empresa foi informado que a documentação complementar será encaminhada a Secretaria Requisitante para anállise técnica. As empresas deverão encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 08/08/2018. Ata da Sessão na integra encontra-se disponível no link abaixo. Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira.
ATA DE PREGÃO nº 028 – MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS