COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 7800/2018, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 062/2018/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018 e Ata de sessão (anexa 11 folhas).
RESUMO DA ATA: Aquisição de uniformes e equipamentos para reestruturação e uniformização da Guarda Civil Municipal, a ser adquirido através de convenio firmado entre o Município de Socorro e o Ministério da Justiça, por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP, Convênio SENASP/MJ nº 793113/2013, SICONV nº 068400/2013, visando melhorar o atendimento prestado à população, conforme especificações constantes no anexo II – Termo de Referência do edital.
No dia vinte e quatro do mês de julho de 2018, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Paulo Reinaldo de Faria, Renata Herrera Zanon e Luis Cláudio Bonetti, designados através da Portaria 7800/2018 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento.
Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 14 (quatorze) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas das empresas credenciadas com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, os quais foram passados para rubrica da equipe de apoio e dos licitantes presentes, a Pregoeira juntamente com a equipe de apoio analisou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. A empresa PREMIERSEG INDÚSTRIA solicitou a retirada do item 21, pois o valor orçado estava equivocado.
A empresa RIBEIRO E COSTA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA – ME foi desclassificada no item 11, pois não constou a numeração dos calçados, conforme exigido no item 7.1 “c” do edital, Anexo II – Termo de Referência e Anexo V – Modelo de Proposta. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificados, são ACEITAVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação, mediante análise das cotações e mapa comparativo elaborado pela Supervisão de Compras. Destarte, os termos estabelecidos no convênio e aprovados em plano de trabalho, o presente processo será encaminhado para apreciação do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, inclusive no que refere-se aos valores apurados. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 CONFECÇÕES SAVIAN L 1.887,0000 Arrematado/Vencedor
2 CONFECÇÕES SAVIAN L 10.260,000 Arrematado/Vencedor
3 UNIFARDAS COM. DE UN 6.000,0000 Arrematado/Vencedor
4 UNIFARDAS COM. DE UN 4.800,0000 Arrematado/Vencedor
5 UNIFARDAS COM. DE UN 9.600,0000 Arrematado/Vencedor
6 PREMIERSEG INDÚSTRIA 6.600,0000 Arrematado/Vencedor
7 PREMIERSEG INDÚSTRIA 6.000,0000 Arrematado/Vencedor
8 PREMIERSEG INDÚSTRIA 1.800,0000 Arrematado/Vencedor
9 PREMIERSEG INDÚSTRIA 1.800,0000 Arrematado/Vencedor
10 PREMIERSEG INDÚSTRIA 1.500,0000 Arrematado/Vencedor
11 CAMPINAS MILITARY DE 13.500,000 Arrematado/Vencedor
12 CONFECÇÕES SAVIAN L 11.100,000 Arrematado/Vencedor
13 PREMIERSEG INDÚSTRIA 1.680,0000 Arrematado/Vencedor
14 CAMPINAS MILITARY DE 10.260,000 Arrematado/Vencedor
15 PREMIERSEG INDÚSTRIA 1.680,0000 Arrematado/Vencedor
16 PREMIERSEG INDÚSTRIA 1.145,0000 Arrematado/Vencedor
17 UNIFARDAS COM. DE UN 2.325,0000 Arrematado/Vencedor
18 CAMPINAS MILITARY DE 11.775,000 Arrematado/Vencedor
19 UNIFARDAS COM. DE UN 1.350,6000 Arrematado/Vencedor
20 CONFECÇÕES SAVIAN L 7.950,0000 Arrematado/Vencedor
21 CAMPINAS MILITARY DE 56.880,000 Arrematado/Vencedor
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados. Para o lote 14 foi auferida nova cotação de preços pela Supervisão de Compras, pois verificou-se que os valores constantes no mapa de classificação estava equivocado e verificou-se a aceitabilidade do valor ofertado pela empresa vencedora do certame.
As empresas deverão encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja até 26/07/2018.
As amostras deverão ser entregues nos termos do item 2 e subitens do edital.
A ata na íntegra poderá ser acessada clicando-se no link abaixo.
Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira