PROCESSO Nº 109/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para a Secretaria Municipal de Educação, Escolas de Ensino Fundamental, Ensino Infantil e Creches Municipais, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do Edital.
PREÂMBULO
No dia onze do mês de janeiro de 2018, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto e a Equipe de Apoio, Paulo Reinaldo de Faria, Luis Claudio Bonetti e Elenice Brindo da Cruz, designados através da Portaria 7787/2018 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte conformidade:
CREDENCIAMENTO
Empresa Representantes
VIACONECT TELECOMUNICAÇÕES COM. LTDA – EPP William Tadeu Ouro Preto
ATHOMOZ – COMÉRCIO DE PROD. ELETRÔNICOS EIRELI – ME Sérgio Ricardo Turci
ALIRIO FERREIRA BARBOSA – ME Alessandro Alencar T. G. Pereira
IT2 BRASIL – COM. DE EQUIP. E SERV. DE INF. LTDA – EPP Milena Tancredo Zambonini
F-TECH COMERCIAL EIRELI – EPP Geraldo Severino Rodrigues
LEONARDO RODRIGUES SABIAO – EPP Jonas Thomas Vieira
M.M. SÁ COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP Milton Moreira de Sá
ALLAN RODRIGUES SILVA – EPP Allan Rodrigues Silva
M.J. DE O. MARTIMBIANCO & CIA LTDA – ME Paulo Celso Martimbianco
A.R. BENTO INFORMÁTICA – ME Paulo Araujo Vasconcelos Filho
INTELLIGENCY COMPUTADORES DO BRASIL EIRELLI – EPP Valdir Vieira da Rocha
A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento.
Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, DOU – Diário Oficial da União e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 33 (trinta e três) empresas acessaram o download de retirada do edital, bem como a municipalidade encaminhou e-mail a empresas, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame.
Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente.
REGISTRO DO PREGÃO
Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002.
Compareceu a presente sessão o Sr. Joel Luis Pinto – Chefe de Serviço de Processamento de Dados, para análise técnica dos catálogos apresentados pelas empresaas, o qual manifestou-se pela conformidade dos catálogos, com excessão dos abaixo elencados:
Após análise técnica dos catálogos realizada pelo Sr. Joel Luis Pinto o mesmo apresentou as justificativas de desclassificação dos itens das propostas das empresas nos termos que segue:
Justificativa de desclassificação de empresas no pregão presencia: Processo
109/2017 pregão 061/2017.
Foram desclassificadas as empresas pelos seguintes motivos.
- A empresa Alírio Ferreira Barbosa EPP foi desclassificada do item 3 pelo seguinte motivo: O Processador FX 4100 não possui processamento gráfico conforme descrito no processo.
- A empresa Allan Rodrigues Silva EPP Foi desclassificada do item 1 e item 3 pelo seguinte motivo: O teclado apresentado no catálogo não é multimídia conforme solicitado, portanto não está em conformidade com a descrição do processo.
- A empresa Athomoz comercio de produtos eletrônicos eirelli ME foi desclassificada do item 1 e item 3 pelo seguinte motivo: : O teclado apresentado no catálogo não é multimídia conforme, portanto não está em conformidade com a descrição do processo.
- A empresa M.SÁ comercio e representações LTDA –EPP foi desclassificada do item 1 e item 3 pelo seguinte móvito : O teclado apresentado no catálogo não é multimídia conforme, portanto não está em conformidade com a descrição do processo.
- A empresa AR Bento informática MEfoi desclassificada do item 3 pelo seguinte móvito : O gabinete apresentado possui portas frontais UBS 1.1, não atende ao solicitado no descritivo do processo.
- A Intelligency computadores do Brasil Eirelle EPP foi desclassificada do item 3 pelo seguinte móvito : O gabinete apresentado possui portas frontais UBS 1.1, não atende ao solicitado no descritivo do processo.
- A Via connect telecomunicações comercial LTDA EPP foi desclassificada do item 3 pelo seguinte móvito : O gabinete apresentado possui portas frontais UBS 1.1, não atende ao solicitado no descritivo do processo.
Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. A sequência de ofertas de lances ocorreu da seguinte forma:
Item: 1 TECLADO MULTIMÍDIA USB COM FIO PADRÃO ABTN2 PARA DESKTOP. – Principal
Fase: Propostas
IT2 BRASIL COM. DE E 20,0000 Selecionada
F-TECH COMERCIAL EIR 20,0000 Selecionada
- R. BENTO INFORMAT 20,9000 Selecionada
ALIRIO FERREIRA BARB 22,5000 Selecionada
INTELLIGENCY COMPUTA 23,0000 Não Selecionada
VIACONET TELECOMUNIC 22,3000 Não Selecionada
M.M. DE SÁ COMERCIO 20,0000 Não Selecionada
M.J. DE O. MARTIBIAN 23,4000 Não Selecionada
ATHOMOZ – COMERCIO D 13,0000 Não Selecionada
ALLAN RODRIGUES SILV 19,0000 Não Selecionada
LEONARDO RODRIGUES S 0,0000 Sem Proposta
Fase: 1a Rodada de Lances
F-TECH COMERCIAL EIR 19,9800
- R. BENTO INFORMAT 19,9900
IT2 BRASIL COM. DE E 20,0000 Declinou
ALIRIO FERREIRA BARB 22,5000 Declinou
Fase: 2a Rodada de Lances
F-TECH COMERCIAL EIR 19,6900
- R. BENTO INFORMAT 19,7000
Fase: 3a Rodada de Lances
F-TECH COMERCIAL EIR 19,0000
- R. BENTO INFORMAT 19,6800
Fase: 4a Rodada de Lances
F-TECH COMERCIAL EIR 19,0000
- R. BENTO INFORMAT 19,6800 Declinou
Fase: Negociação
F-TECH COMERCIAL EIR 19,0000 Melhor Oferta
Item: 2 MOUSE USB COM FIO DE NO MÍNIMO 1,5 METROS, COM 1200 DPI OU S – Principal
Fase: Propostas
- R. BENTO INFORMAT 11,9000 Selecionada
M.J. DE O. MARTIBIAN 14,0000 Selecionada
ATHOMOZ – COMERCIO D 14,9600 Selecionada
F-TECH COMERCIAL EIR 30,0000 Não Selecionada
ALIRIO FERREIRA BARB 19,7000 Não Selecionada
INTELLIGENCY COMPUTA 19,0000 Não Selecionada
VIACONET TELECOMUNIC 18,0000 Não Selecionada
M.M. DE SÁ COMERCIO 22,0000 Não Selecionada
ALLAN RODRIGUES SILV 19,0000 Não Selecionada
LEONARDO RODRIGUES S 0,0000 Sem Proposta
IT2 BRASIL COM. DE E 0,0000 Sem Proposta
Fase: 1a Rodada de Lances
- R. BENTO INFORMAT 11,9000
M.J. DE O. MARTIBIAN 14,0000 Declinou
ATHOMOZ – COMERCIO D 14,9600 Declinou
Fase: Negociação
- R. BENTO INFORMAT 11,9000 Melhor Oferta
Item: 3 • Processador: com Nº de Threads 4, frequência mínima 2.40 G – Principal
Fase: Propostas
LEONARDO RODRIGUES S 1460,0000 Selecionada
M.J. DE O. MARTIBIAN 2435,0000 Selecionada
F-TECH COMERCIAL EIR 2654,0000 Selecionada
ALIRIO FERREIRA BARB 1463,4000 Não Selecionada
INTELLIGENCY COMPUTA 1600,0000 Não Selecionada
VIACONET TELECOMUNIC 2600,0000 Não Selecionada
M.M. DE SÁ COMERCIO 1570,0000 Não Selecionada
- R. BENTO INFORMAT 1849,0000 Não Selecionada
ATHOMOZ – COMERCIO D 1762,0400 Não Selecionada
ALLAN RODRIGUES SILV 1674,0000 Não Selecionada
IT2 BRASIL COM. DE E 0,0000 Sem Proposta
Fase: 1a Rodada de Lances
LEONARDO RODRIGUES S 1460,0000
M.J. DE O. MARTIBIAN 2435,0000 Declinou
F-TECH COMERCIAL EIR 2654,0000 Declinou
Fase: Renegociação
M.J. DE O. MARTIBIAN 2435,0000 Melhor Oferta
Fase: Negociação
LEONARDO RODRIGUES S 1460,0000 Inabilitado
Item: 4 • Processador: com Nº de Threads 4, frequência mínima 2.40 G – Reservado
Fase: Propostas
LEONARDO RODRIGUES S 1460,0000 Selecionada
M.J. DE O. MARTIBIAN 2435,0000 Selecionada
F-TECH COMERCIAL EIR 2654,0000 Selecionada
ALIRIO FERREIRA BARB 1463,4000 Não Selecionada
INTELLIGENCY COMPUTA 1600,0000 Não Selecionada
VIACONET TELECOMUNIC 2610,0000 Não Selecionada
M.M. DE SÁ COMERCIO 1570,0000 Não Selecionada
- R. BENTO INFORMAT 1849,0000 Não Selecionada
ATHOMOZ – COMERCIO D 1762,0400 Não Selecionada
ALLAN RODRIGUES SILV 1674,0000 Não Selecionada
IT2 BRASIL COM. DE E 0,0000 Sem Proposta
Fase: 1a Rodada de Lances
LEONARDO RODRIGUES S 1460,0000
M.J. DE O. MARTIBIAN 2435,0000 Declinou
F-TECH COMERCIAL EIR 2654,0000 Declinou
Fase: Renegociação
M.J. DE O. MARTIBIAN 2435,0000 Melhor Oferta
Fase: Negociação
LEONARDO RODRIGUES S 1460,0000 Inabilitado
Item: 5 • Estabilizador de Energia: estabilizador de 500VA, Monovolt – Principal
Fase: Propostas
ALLAN RODRIGUES SILV 78,0000 Selecionada
ATHOMOZ – COMERCIO D 70,3100 Selecionada
M.M. DE SÁ COMERCIO 75,5000 Selecionada
LEONARDO RODRIGUES S 115,0000 Não Selecionada
ALIRIO FERREIRA BARB 98,2000 Não Selecionada
INTELLIGENCY COMPUTA 83,0000 Não Selecionada
VIACONET TELECOMUNIC 125,0000 Não Selecionada
IT2 BRASIL COM. DE E 99,0000 Não Selecionada
M.J. DE O. MARTIBIAN 91,0000 Não Selecionada
- R. BENTO INFORMAT 79,9000 Não Selecionada
F-TECH COMERCIAL EIR 0,0000 Sem Proposta
Fase: 1a Rodada de Lances
ATHOMOZ – COMERCIO D 70,3100
M.M. DE SÁ COMERCIO 75,5000
ALLAN RODRIGUES SILV 78,0000 Declinou
Fase: 2a Rodada de Lances
ATHOMOZ – COMERCIO D 70,3100
M.M. DE SÁ COMERCIO 75,5000 Declinou
Fase: Negociação
ATHOMOZ – COMERCIO D 70,0000 Melhor Oferta
Item: 6 CAIXA DE SOM USB – CONECÇÃO DE ENTRADA P2 (3,5MM) POTÊNCIA – Principal
Fase: Propostas
ALIRIO FERREIRA BARB 15,1000 Selecionada
- R. BENTO INFORMAT 17,9000 Selecionada
ALLAN RODRIGUES SILV 21,0000 Selecionada
VIACONET TELECOMUNIC 37,0000 Não Selecionada
M.J. DE O. MARTIBIAN 35,0000 Não Selecionada
ATHOMOZ – COMERCIO D 26,5000 Não Selecionada
F-TECH COMERCIAL EIR 0,0000 Sem Proposta
LEONARDO RODRIGUES S 0,0000 Sem Proposta
INTELLIGENCY COMPUTA 0,0000 Sem Proposta
IT2 BRASIL COM. DE E 0,0000 Sem Proposta
M.M. DE SÁ COMERCIO 0,0000 Sem Proposta
Fase: 1a Rodada de Lances
ALIRIO FERREIRA BARB 15,0000
- R. BENTO INFORMAT 17,9000 Declinou
ALLAN RODRIGUES SILV 21,0000 Declinou
Fase: Negociação
ALIRIO FERREIRA BARB 15,0000 Melhor Oferta
Item: 7 • Monitor: LED de no mínimo 19 polegadas, pelo menos um cone – Principal
Fase: Propostas
ALIRIO FERREIRA BARB 498,6000 Selecionada
IT2 BRASIL COM. DE E 499,0000 Selecionada
F-TECH COMERCIAL EIR 549,0000 Selecionada
LEONARDO RODRIGUES S 630,0000 Não Selecionada
INTELLIGENCY COMPUTA 658,0000 Não Selecionada
VIACONET TELECOMUNIC 735,0000 Não Selecionada
M.M. DE SÁ COMERCIO 550,0000 Não Selecionada
M.J. DE O. MARTIBIAN 550,0000 Não Selecionada
- R. BENTO INFORMAT 799,0000 Não Selecionada
ATHOMOZ – COMERCIO D 568,7500 Não Selecionada
ALLAN RODRIGUES SILV 600,0000 Não Selecionada
Fase: 1a Rodada de Lances
IT2 BRASIL COM. DE E 498,5900
ALIRIO FERREIRA BARB 498,6000 Declinou
F-TECH COMERCIAL EIR 549,0000 Declinou
Fase: Negociação
IT2 BRASIL COM. DE E 498,0000 Melhor Oferta
CLASSIFICAÇÃO
Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, não havendo necessidade da aplicação do direito de preferência considerando que todas as empresas credenciadas são enquadradas no regime de ME ou EPP e estavam em igualdade de condições, respeitada a ordem de classificação, na seguinte conformidade:
Empresa Valor Classificação
Item: 1 TECLADO MULTIMÍDIA USB COM FIO PADRÃO ABTN2 PARA DESKTOP. – Principal
Arrematado/Vencedor
F-TECH COMERCIAL EIR 19,0000 1º Lugar
- R. BENTO INFORMAT 19,6800 2º Lugar
IT2 BRASIL COM. DE E 20,0000 3º Lugar
ALIRIO FERREIRA BARB 22,5000 4º Lugar
Item: 2 MOUSE USB COM FIO DE NO MÍNIMO 1,5 METROS, COM 1200 DPI OU S – Principal
Arrematado/Vencedor
- R. BENTO INFORMAT 11,9000 1º Lugar
M.J. DE O. MARTIBIAN 14,0000 2º Lugar
ATHOMOZ – COMERCIO D 14,9600 3º Lugar
Item: 3 • Processador: com Nº de Threads 4, frequência mínima 2.40 G – Principal
Arrematado/Vencedor
M.J. DE O. MARTIBIAN 2435,0000 1º Lugar
F-TECH COMERCIAL EIR 2654,0000 2º Lugar
Item: 4 • Processador: com Nº de Threads 4, frequência mínima 2.40 G – Reservado
Arrematado/Vencedor
M.J. DE O. MARTIBIAN 2435,0000 1º Lugar
F-TECH COMERCIAL EIR 2654,0000 2º Lugar
Item: 5 • Estabilizador de Energia: estabilizador de 500VA, Monovolt – Principal
Arrematado/Vencedor
ATHOMOZ – COMERCIO D 70,0000 1º Lugar
M.M. DE SÁ COMERCIO 75,5000 2º Lugar
ALLAN RODRIGUES SILV 78,0000 3º Lugar
Item: 6 CAIXA DE SOM USB – CONECÇÃO DE ENTRADA P2 (3,5MM) POTÊNCIA – Principal
Arrematado/Vencedor
ALIRIO FERREIRA BARB 15,0000 1º Lugar
- R. BENTO INFORMAT 17,9000 2º Lugar
ALLAN RODRIGUES SILV 21,0000 3º Lugar
Item: 7 • Monitor: LED de no mínimo 19 polegadas, pelo menos um cone – Principal
Arrematado/Vencedor
IT2 BRASIL COM. DE E 498,0000 1º Lugar
ALIRIO FERREIRA BARB 498,6000 2º Lugar
F-TECH COMERCIAL EIR 549,0000 3º Lugar
NEGOCIAÇÃO
Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificado, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.
Item Empresa Menor Preço Valor Negociado Situação
1 F-TECH COMERCIAL EIR 19,0000 19,0000 Melhor Oferta
2 A. R. BENTO INFORMAT 11,9000 11,9000 Melhor Oferta
3 M.J. DE O. MARTIBIAN 2.435,0000 Melhor Oferta
4 M.J. DE O. MARTIBIAN 2.435,0000 Melhor Oferta
5 ATHOMOZ – COMERCIO D 70,3100 70,0000 Melhor Oferta
6 ALIRIO FERREIRA BARB 15,0000 15,0000 Melhor Oferta
7 IT2 BRASIL COM. DE E 498,5900 498,0000 Melhor Oferta
INABILITAÇÃO
A empresa LEONARDO RODRIGUES SABIAO – EPP foi inabilitada considerando que deixou de apresentar a Certidão de Falência exigida no item 6.3.4 do edital.
6.3.4 – Documentação relativa à qualificação econômico-financeira:
a – Certidão Negativa de falência ou concordata, ou de recuperação judicial, nos termos da lei nº 11.101, de 09/02/2005, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, ou de execução patrimonial, expedida no domicílio da licitante com no máximo 90 (noventa) dias da data de abertura dos envelopes, ou seja, em 13/10/2017.
- – Todos os documentos deverão:
– Estar em nome da licitante e, preferencialmente, com o nº do CNPJ e endereço respectivo;
HABILITAÇÃO
Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital.
Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
RESULTADO
À vista da habilitação, foi declarado:
1 F-TECH COMERCIAL EIR 19,0000 Arrematado/Vencedor
2 A. R. BENTO INFORMAT 11,9000 Arrematado/Vencedor
3 M.J. DE O. MARTIBIAN 2.435,0000 Arrematado/Vencedor
4( conta do item 03)M.J. DE O. MARTIBIAN 2.435,0000 Arrematado/Vencedor
5 ATHOMOZ – COMERCIO D 70,0000 Arrematado/Vencedor
6 ALIRIO FERREIRA BARB 15,0000 Arrematado/Vencedor
7 IT2 BRASIL COM. DE E 498,0000 Arrematado/Vencedor
RECURSO
As empresas LEONARDO RODRIGUES SABIÃO EPP e ALÍRIO FERREIRA BARBOSA EPP, manifestaram a intenção de recursos nos seguintes termos:
“A empresa LEONARDO RODRIGUES SABIÃO EPP CNPJ 0344220660001-68 – Pouso Alegre MG representada pelo Sr. Jonas Thomas Vieira CPF: 073120276-79 tem a intenção de manifestação de recurso perante o pregão presencial 061/2017 – Processo 109/2017, por ser desclassificado na fase de habilitação o fato ocorrido foi que o funcionário Néri de Lima escrivão do judiciário digitou o nome da empresa na falência escrevendo Ronaldo Rodrigues Sabião –EPP sendo que o correto seria Leonardo Rodrigues Sabião – EPP e colocando correto o CNPJ 034220660001-68.”
“A empresa razão social ALÍRIO FERREIRA BARBOSA EPP CNPJ: 77.578.524/0001-99 – PRIME TECNOLOGIA E INFORMATICA, se recusa a aceitar desclassificação compulsória no item 3 no pregão nº 61/2017, análise feita pelo Departamento Técnico, pois o produto ofertado é superior ao solicitado em edital. Assim pelo motivo a empresa razão social ALÍRIO FERREIRA EPP CNPJ: 77.578.524/0001-99(PRIME TECNOLOGIA E INFORMATICA) requer entrar com recurso.”
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio. Os licitantes ausentaram-se da sessão antes da finalização da presente ata alegando compromissos anteriormente assumidos.
OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA
Considerando a Inabilitação da empresa LEONARDO RODRIGUES SABIAO – EPP, pelo descumprimento das exigências acima descritas, a 2ª colocada para os itens 03 e 04 (cota reservada do item 03) foi convidada a renegociação e considerando que os valores ofertados para os itens 03 e 04(cota reservado do item 03) estão dentro da média estimada pela Supervisão de Compras conforme pode ser apurado na estimativa constante no processo, sendo os mesmos considerados aceitáveis por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado.
Não foi possível verificar autenticidade da Certidão Estadual e Comprovante de inscrição estadual do estado de Minas Gerais, pois o site estava indisponível.
As licitantes foram informadas que as razões de recurso devem protocalodos no prazo de 03 (três) dias úteis no setor de protocolo do Municipio de Socorro, nos termos do item 10 do edital:
10 – DA MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO:
10.1 – A manifestação da intenção de interpor recurso será feita no final da sessão, no prazo máximo de 10 (dez) minutos contados a partir da manifestação da pregoeira, com registro em ata da síntese das suas razões, quando então, dependendo do resultado da consulta, a licitação seguirá um dos destinos constantes do item 12 do edital.
10.2 – O recurso contra decisão da pregoeira e sua equipe de apoio terá efeito suspensivo.
10.3 – O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
10.4 – A falta de manifestação motivada do licitante na sessão importará a decadência do direito de recurso.
As empresas deverão encaminhar as propostas readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 15/01/2018.
A empresas VIACONECT TELECOMUNICAÇÕES COM. LTDA – EPP, M.M. SÁ COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA – EPP , ALLAN RODRIGUES SILVA – EPP e INTELLIGENCY COMPUTADORES DO BRASIL EIRELLI se retiraram da sessão antes da finalização da presente ata alegando compromissos anteriormente assumidos e deixaram declaração abrindo mão de quaisquer recursos contra os atos praticados pela pregoeira e equipe de apoio