COMUNICADO – ATA DE SESSÃO DESERTA –  PROCESSO Nº 092/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017 – Objeto      :           Aquisição de Rádios/Aparelhos Comunicadores, a serem adquiridos através de convênio firmado entre o Município de Socorro e o Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Segurança Pública, Convênio SENASP/MJ nº 793113/2013 visando a Reestruturação e Uniformização da Guarda Civil Municipal, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA

 PROCESSO Nº 092/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017

 Objeto      :           Aquisição de Rádios/Aparelhos Comunicadores, a serem adquiridos através de convênio firmado entre o Município de Socorro e o Ministério da Justiça – Secretaria Nacional de Segurança Pública, Convênio SENASP/MJ nº 793113/2013 visando a Reestruturação e Uniformização da Guarda Civil Municipal, conforme especificações descritas no Anexo II – Termo de Referência.

 PREÂMBULO

Aos treze dias do mês de novembro do ano de 2017, às 09 horas e 30 minutos, reuniram-se na sala de reuniões da Supervisão de Licitação, no Centro Administrativo Municipal, sito Avenida José Maria de Faria, nº 71, bairro: Salto – Socorro – SP, a Pregoeira Silvia Carla Rodrigues de Morais, e a Equipe de Apoio, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, Luís Cláudio Bonetti e Paulo Reinaldo de Faria, designados através da Portaria 7422/2017, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.

Aberta a sessão e decorrido o tempo mínimo de 30 minutos, nenhum interessado em participar do certame apresentou-se, prorrogado o tempo para até às 10h30min. Às dez horas e trinta minutos, a pregoeira abriu a sessão e declarou DESERTO o pregão.

Verificando ainda que o edital foi publicado no D.O.U –  Diário Oficial da União, DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal Oficial de Socorro e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br)  nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 03 (cinco) empresas  acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame.

Na oportunidade, a pregoeira decidiu remarcar nova sessão para repetição deste pregão para o 07/12/2017, às 09h30m no mesmo local. Por fim, registrou que a presente Ata será afixada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, diário oficial do Estado e disponibilizado no endereço eletrônico: www.socorro.sp.gov.br .

ENCERRAMENTO

 A Pregoeira deu por encerrado os trabalhos da reunião, lavrando-se a presente Ata, que vai assinada pela Pregoeira, juntamente com a Equipe de Apoio.