ATA DE ABERTURA

PROCESSO Nº 059/2017/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017

Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete, às 09h 40 min, na Sala da Comissão Municipal de Licitações do Município de Socorro, sito à Avenida José Maria de Faria, 71, Centro, Socorro, Estado de São Paulo, procedeu-se à abertura da sessão para o julgamento do presente procedimento licitatório, estando presente a Comissão Municipal de Licitações composta pelo Presidente Paulo Reinaldo de Faria, Vânia Patrícia Zanesco e Renata Herrera Zanon, membros da Comissão. Após o horário da entrega dos envelopes 01 – Habilitação e 02 – Proposta com encerramento para a entrega dos mesmos às 09h30min, e logo após a lavratura da ata referente à Tomada de Preços nº 004/2017, para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a Continuidade na Implantação da Infra Estrutura, Sistema de Drenagem de Águas Pluviais, Sistema de Drenagem de Lixiviados e Finalização da Impermeabilização da Base (última camada) no Aterro Sanitário Municipal, com fornecimento de materiais, que será financiada através de recursos do Governo do Estado de São Paulo – Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, Convênio – FEHIDRO – 2016 – Mogi–543, Contrato FEHIDRO nº 206/2016, conforme especificações contidas no Anexo III do edital – Memorial Descritivo. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de grande circulação, Jornal Oficial do Município e disponibilizado na íntegra no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em Lei, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 18 (dezoito e oito) empresas acessaram o download de retirada do edital conforme print’s dos e-mails, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Após o encerramento do horário para a entrega dos envelopes, ou seja, às 9h e 30 min., e logo após a lavratura da ata referente à Tomada de Preços nº 004/2017, constatou-se que nenhuma empresa havia encaminhado os envelopes de habilitação e proposta. Diante do ocorrido a Comissão Municipal de Licitações declarou a presente licitação DESERTA, devendo ser tomada as devidas providências para repetição do processo. Todo o procedimento de abertura foi realizado pelos membros da Comissão de Licitações, composta por Paulo Reinaldo de Faria, Vânia Patrícia Zanesco e Renata Herrera Zanon. Nada mais havendo a constar, eu ____________ (Paulo Reinaldo de Faria), digitei e conferi. Encerro a presente ata que segue assinada pelos membros da Comissão.

Socorro, 07 de agosto de 2017.