PROCESSO Nº 052/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia de segurança e medicina do trabalho para adequação do SESMT (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; Análise Ergonômica do Trabalho – NR-17; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA-NR-9; Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT-NR-15; Laudo de Insalubridade e Periculosidade; Atendimento médico ambulatorial), conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do edital.
Assunto: Resposta a Esclarecimentos.
Em resposta ao esclarecimento recebido, tempestivamente, via e-mail pela empresa FAMMA SERVIÇOS MÉDICOS OCUPACIONAIS, sobre as seguintes questões:
1- O número de postos de trabalho que serão necessários a confecção dos programas de segurança e medicina ocupacional?
2- O quantitativo de dosimetrias e avaliações químicas (poeiras, etc…), se existir?
3- Os exames complementares serão a parte, correto?
4- As documentações serão feitas por postos?
5- Caso o Grau de Risco da Prefeitura seja 01 (um) para compor o SESMT precisará de um médico do trabalho parcial. Será necessário incluir esse serviço até a abertura do concurso?
O questionamento foi encaminhado a Serviço de Segurança do Trabalho (SESMT) para análise e a mesma manifestou-se nos seguintes termos:
1 – Resposta: 136 postos de trabalho para confecção dos Programas de Segurança e Medicina Ocupacional encaminhando anexo contando os postos.
2 – Resposta: 90 dosimetrias/5 avaliações químicas
3 – Resposta: Os exames complementares serão por conta da Prefeitura.
4 – Resposta: Sim, a documentação será feita por postos.
5 – Sim. Será necessário um médico em tempo parcial para atendimento ao quadro II dimensionamento do SESMT.
Manifestação da Pregoeira: Diante as respostas técnicas opino pela retificação do termo de referência e republicação do edital recontando o prazo legal de disponibilização do edital, haja vista tratar-se de informações que influenciam diretamente na formulação de proposta.
Socorro, 04 de julho de 2017.
Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira
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