PROCESSO Nº 052/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de engenharia de segurança e medicina do trabalho para adequação do SESMT (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; Análise Ergonômica do Trabalho – NR-17; Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA-NR-9; Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT-NR-15; Laudo de Insalubridade e Periculosidade; Atendimento médico ambulatorial), conforme especificações constantes no anexo II – Projeto Básico do edital.
Assunto: Resposta a Esclarecimentos.
Em resposta ao esclarecimento recebido, tempestivamente, via e-mail pela empresa ROPERBRAS SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, sobre as seguintes questões:
1- Poderão os exames serem executados no ambiente da prefeitura de socorro?
2- Qual a média de dosimetria de ruído e avaliações químicas de ruídos e avaliações químicas?
3- Qual o tempo semanal que o médico deverá fazer atendimento, ex. 4 horas ou 8 horas semanais.
4- Quantos funcionários serão liberados diariamente para exames:
O questionamento foi encaminhado a Serviço de Segurança do Trabalho (SESMT) para análise e a mesma manifestou-se nos seguintes termos:
1 – Resposta: Sobre os exames o mesmo consta no edital como Local de Execução: serão realizados em local apropriado designado pelo setor de Segurança do Trabalho em prédio da Prefeitura Municipal.
2 – Resposta: Media 90 dosimetrias/5 avaliações químicas.
3 – Será necessário 1 médico em tempo parcial para atendimento ao quadro II Dimensionamento do SESMT.
4 – Os funcionários serão liberados conforme programação para atendimento inicial do cronograma que se encontra no edital.
Manifestação da Pregoeira: Diante as respostas técnicas opino pela retificação do termo de referência e republicação do edital recontando o prazo legal de disponibilização do edital, haja vista tratar-se de informações que influenciam diretamente na formulação de proposta exceção a primeira e a quarta respostas que estão explícitas no edital.
Socorro, 04 de julho de 2017.
Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira
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