COMUNICADO
A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 7422/2017, e Equipe de Apoio, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 037/2017/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2017 e Ata de sessão (anexa 26 folhas).
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para construção, acessórios e afins e louças sanitárias, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II do edital.
No dia sete do mês de junho de 2017, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Sílvia Carla Rodrigues de Morais, Paulo Reinaldo de Faria e Vânia Patrícia Zanesco, designados através da Portaria 7422/2017 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 19 (dezenove) empresas acessaram o download de retirada do edital, bem como a municipalidade encaminhou e-mail as empresas, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, não havendo necessidade de aplicação do direito de preferência, no quesito empate, considerando que todas as empresas estão em igualdade de condições, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope do(s) Licitante(s) que apresentou(ram) a melhor(es) proposta(s) e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 MATERIAIS DE CONST. 89,5000 Arrematado/Vencedor
2 MATERIAIS DE CONST. 6,5000 Arrematado/Vencedor
3 MATERIAIS DE CONST. 22,8500 Arrematado/Vencedor
4 CASA DA LAVOURA LTDA 89,5000 Arrematado/Vencedor
5 CASA DA LAVOURA LTDA 8,1000 Arrematado/Vencedor
6 **************************************** 0,0000 Fracassado
7 EVELI MALUF RODRIGUE 9,0000 Arrematado/Vencedor
8 EVELI MALUF RODRIGUE 9,0000 Arrematado/Vencedor
9 MATERIAIS DE CONST. 8,5000 Arrematado/Vencedor
10 MATERIAIS DE CONST. 17,8500 Arrematado/Vencedor
11 CASA DA LAVOURA LTDA 6,8000 Arrematado/Vencedor
12 CASA DA LAVOURA LTDA 88,5000 Arrematado/Vencedor
13 CASA DA LAVOURA LTDA 88,0000 Arrematado/Vencedor
14 MATERIAIS DE CONST. 26,9000 Arrematado/Vencedor
15 CASA DA LAVOURA LTDA 100,0000 Arrematado/Vencedor
16 MATERIAIS DE CONST. 25,9900 Arrematado/Vencedor
17 EVELI MALUF RODRIGUE 2,6000 Arrematado/Vencedor
18 MATERIAIS DE CONST. 14,9000 Arrematado/Vencedor
19 EVELI MALUF RODRIGUE 16,0000 Arrematado/Vencedor
20 MATERIAIS DE CONST. 9,9500 Arrematado/Vencedor
21 MATERIAIS DE CONST. 7,9000 Arrematado/Vencedor
22 EVELI MALUF RODRIGUE 7,0900 Arrematado/Vencedor
23 MATERIAIS DE CONST. 7,2500 Arrematado/Vencedor
24 MATERIAIS DE CONST. 7,2500 Arrematado/Vencedor
25 MATERIAIS DE CONST. 7,1000 Arrematado/Vencedor
26 MATERIAIS DE CONST. 7,1000 Arrematado/Vencedor
27 MATERIAIS DE CONST. 23,6800 Arrematado/Vencedor
28 MATERIAIS DE CONST. 41,0000 Arrematado/Vencedor
29 MATERIAIS DE CONST. 5,4500 Arrematado/Vencedor
30 MATERIAIS DE CONST. 99,9900 Arrematado/Vencedor
31 MATERIAIS DE CONST. 18,1700 Arrematado/Vencedor
32 MATERIAIS DE CONST. 229,8800 Arrematado/Vencedor
32 MATERIAIS DE CONST. 229,8800 Arrematado/Vencedor
33 MATERIAIS DE CONST. 20,4900 Arrematado/Vencedor
34 CASA DA LAVOURA LTDA 26,0000 Arrematado/Vencedor
35 **************************************** 0,0000 Fracassado
36 MATERIAIS DE CONST. 84,0000 Arrematado/Vencedor
37 CASA DA LAVOURA LTDA 45,0000 Arrematado/Vencedor
37 CASA DA LAVOURA LTDA 44,9900 Arrematado/Vencedor
38 ADRIANA AP. DA SILVA 1.240,0000 Arrematado/Vencedor
38 ADRIANA AP. DA SILVA 1.240,0000 Arrematado/Vencedor
39 MATERIAIS DE CONST. 7,9000 Arrematado/Vencedor
40 CASA DA LAVOURA LTDA 210,0000 Arrematado/Vencedor
41 EVELI MALUF RODRIGUE 3,1000 Arrematado/Vencedor
42 CASA DA LAVOURA LTDA 320,0000 Arrematado/Vencedor
43 MATERIAIS DE CONST. 202,0000 Arrematado/Vencedor
44 MATERIAIS DE CONST. 155,9900 Arrematado/Vencedor
45 CASA DA LAVOURA LTDA 265,0000 Arrematado/Vencedor
Consultado, os Licitantes declinaram do direito de interpor recurso e a Pregoeira adjudicou os itens deste Pregão, juntamente com as cotas reservadas, às empresas conforme citado no RESULTADO acima. A empresa ADRIANA APARECIDA DA SILVA FONTES MATERIAIS – ME, foi desclassificada para os itens 01ao 05, 06 ao 31, 33, 34, 36, 39 ao 41 e 44, por não constar a marca dos produtos da proposta exigência do Anexo VI, “b” do edital. Participando apenas dos itens 32, 37 e 38 que não haviam exigências de marcas. O item 35 foi fracassado pois as empresas alegaram ter cotado valor equivocado para o item e retiraram a proposta para o item. As empresas deverão encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 09/06/2017. Retiraram-se da sessão antes da finalização da presente ata as seguintes empresas: ADRIANA APARECIDA DA SILVA FONTES MATERIAIS – ME, CASA DA LAVOURA LTDA EPP e ELIZÂNGELA DE FÁTIMA AZANHA EPP, as quais alegaram compromissoa anteriormente assumidos e deixaram declaração abrindo mão de quaisquer recursos e/ou impugnação. O envelope 02-habilitação não aberto foi devolvido ficará a disposição para retirada no setor de Licitação pelo prazo de 15 (quinze) dia após será encaminhado via correio. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados. Foi informado à empresa declarada vencedora do item 37 que deverá apresentar para assinatura de contrato a Licença de funcionamento junto a CETESB, nos termos do item 6.2.3 do edital:
6.2.3 – A empresa licitante deverá apresentar declaração de que reúne condições de encaminhar a LICENÇA DE FUNCIONAMENTO junto a CETESB ou órgão regulamentador do Estado equivalente ao estabelecimento, devidamente regular e vigente, comprometendo-se a apresentar cópia autenticada para a assinatura do contrato para o item 37 e/ou sua cota reservada (Areia). (Modelo ANEXO VII);
Obs: A empresa declarante do item 6.2.3 deverá ser apresentada exclusivamente pelas participantes com proposta para o item 37 (Areia) e/ou sua cota reservada, a empresa que for apenas distribuidora do produto deverá se comprometer a apresentar a Licença de Funcionamento da empresa mineradora da qual adquiri o produto, sob pena de cancelamento do contrato e aplicação das penalidades cabíveis.
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira
A Ata de Sessão Pública encontra-se disponível em sua íntegra no link abaixo, em documento extensão pdf:
ATA DE PREGÃO nº 026 – MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO