COMUNICADO
O Município de Socorro, através de sua Pregoeira Silvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 7213/2016, vem por meio deste, COMUNICAR o resultado PROCESSO Nº 104/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016 e Ata de sessão (anexa 08 folhas).
RESUMO DA ATA: Registro de preços para Aquisição de insumos necessários ao tratamento do Diabetes Mellitus (seringa, lanceta, tiras reagentes/glicosímetros), pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.
Aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de 2016, às 09 horas e 30 minutos, reuniram-se na sala de reuniões da Divisão de Licitação, no Centro Administrativo Municipal, sito Avenida José Maria de Faria, nº 71, bairro: Salto – Socorro – SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Sílvia Carla Rodrigues de Morais, Luís Cláudio Bonetti e Paulo Reinaldo de Faria, designados através da Portaria 7213/2016, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado, nos termos estabelecidos em lei, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. A empresa Cirúrgica União Ltda. encaminhou os envelopes anteriormente através do protocolo nº 012318/2016 para participação apenas com os envelopes, porém deixou de apresentar a declaração de atendimento dos requisitos de habilitação estabelecidos no edital, descumprindo o item 5.1.2 do edital. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas das empresas credenciadas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio os quais foram passados para rubrica da equipe de apoio e dos licitantes presentes. A Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência foram convocadas e as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto os 2ºs Envelopes dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica. A empresa SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA EPP manifestou intenção de recurso nos termos do item 14.3 (14.3– A manifestação da intenção de interpor recurso será feita no final da sessão, no prazo máximo de 10 (dez) minutos contados a partir da manifestação da pregoeira, com registro em ata da síntese das suas razões, quando então, dependendo do resultado da consulta, a licitação seguirá um dos destinos constantes dos itens 14.2 do edita). O item 03 e sua cota reservada (item 7) são compostos pelas tiras reagentes e aparelhos glicosímetros em regime de comodato, a empresa SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA EPP deixou de constar no item 03 e sua cota reservada os aparelhos glicosímetros, portanto a proposta apresentada pela empresa não contemplou os aparelhos glicosímetros, sendo a mesma desclassificada para os itens. No termo de referência (Anexo II) e modelo de proposta comercial (Anexo V) constava todas as especificações mínimas necessárias à elaboração da proposta, inclusive os quantitativos dos glicosímetros a serem ofertados em comodato e a necessidade de inclusão da marca do aparelho que deveria constar na proposta, portanto a proposta apresentada pela empresa estava em desacordo nestes itens. Restou fracassado a cota reservada do item 01 (item 05 do termo de referência do edital).Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes. As empresas deverão encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja, até 23/12/2016.
Silvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira
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Errata
ONDE SE LÊ:
Aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de 2016, às 09 horas e 30 minutos, reuniram-se na sala de reuniões da Divisão de Licitação, no Centro Administrativo Municipal, sito Avenida José Maria de Faria, nº 71, bairro: Salto – Socorro – SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Sílvia Carla Rodrigues de Morais, Luís Cláudio Bonetti e Paulo Reinaldo de Faria, designados através da Portaria 7213/2016, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
Leia-se:
Aos vinte e um dias do mês de dezembro do ano de 2016, às 09 horas e 30 minutos, reuniram-se na sala de reuniões da Divisão de Licitação, no Centro Administrativo Municipal, sito Avenida José Maria de Faria, nº 71, bairro: Salto – Socorro – SP, a Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Vânia Patrícia Zanesco, Luís Cláudio Bonetti e Paulo Reinaldo de Faria, designados através da Portaria 7213/2016, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.