ATA DE DILIGÊNCIA
PROCESSO nº 057/2016 – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº 016/2016
Aos vinte e nove dias do mês de julho do ano de dois mil e dezesseis, às 09h 30 min, na Sala da Comissão Municipal de Licitações do Município de Socorro, sito à Avenida José Maria de Faria, 71, Centro, Socorro, Estado de São Paulo, procedeu-se à abertura da sessão para o julgamento do presente procedimento licitatório, estando presente a Comissão Municipal de Licitações composta pelo Presidente Paulo Reinaldo de Faria, Vânia Patrícia Zanesco e Sílvia Carla Rodrigues de Morais, membros da Comissão. Após o horário da entrega dos envelopes 01 – Habilitação e 02 – Proposta com encerramento para a entrega dos mesmos às 09h30min, e logo após a lavratura da ata referente à Tomada de Preços nº 016/2016, para a PROCESSO Nº 057/2016/PMES – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a reabilitação de “trechos críticos” das estradas rurais; mediante mão-de-obra especializada, composta de pessoal treinado, com supervisão direta de profissional(ais) devidamente registrado(s) no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, e fornecimento de materiais e equipamentos sob inteira responsabilidade da CONTRATADA, as atividades pertinentes serão realizadas na Estrada Municipal dos Cubas (SCR-235), Estrada Municipal do Mel (SCR-365), Estrada Municipal da Pedra da Bela Vista (SCR-232), conforme especificações constantes do Projeto Básico, que integra este Edital (Anexo I) e composto de: Memorial Descritivo/Planilha; Modelo de Cronograma Físico-Financeiro; e Plantas, a ser financiado através de recurso provenientes do convênio firmado entre o Município de Socorro e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) Processo nº 16.492/2015. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo, Jornal de grande circulação, Jornal Oficial de Socorro e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em Lei, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 08 (oito) empresas acessaram o download de retirada do edital conforme print’s de retirada de edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Protocolou o envelope n° 01 – Habilitação e de n° 02 – Proposta, a seguinte empresa: 1) PROJINSTE CONSTRUÇÕES LTDA – EPP (protocolo nº 8070/2016). A Comissão, tendo em vista a necessidade de análise técnica dos Acervos e Atestados apresentados pela empresa licitante e demais documentos exigidos para comprovação da qualificação técnica conforme exigência do item “3.6.2[1] e subitens” do edital, resolveu abrir prazo de diligência de até 08(oito) dias úteis, com fundamento no § 3º do art. 43 da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93. Todo o procedimento de abertura foi realizado pelos membros da Comissão de Licitações, composta por Paulo Reinaldo de Faria, Vânia Patrícia Zanesco e Sílvia Carla Rodrigues de Morais. A ata na íntegra está disponível em extensão PDF.
ATA DE DILIGÊNCIA TP 016-2016 – RECUPERAÇÃO DE TRECHOS CRÍTICOS – ESTRADA CUBAS-MEL-BELA VISTA