ATA DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO Nº 075/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2016 – EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE/MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
Objeto : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e descarga no município de Socorro, de uma Locomotiva a vapor, um lenheiro e um vagão em madeira e aço, conforme especificações constantes no anexo II do edital.
PREÂMBULO
Aos vinte e sete dias do mês de julho do ano de 2016, às 09 horas e 30 minutos, reuniram-se na sala de reuniões da Divisão de Licitação, no Centro Administrativo Municipal, sito Avenida José Maria de Faria, nº 71, bairro: Salto – Socorro – SP, a Pregoeira, Sílvia Carla Rodrigues de Morais, e a Equipe de Apoio, Paulo Reinaldo de Faria, Luís Cláudio Bonetti e Vânia Patrícia Zanesco, designados através da Portaria 7213/2016, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
Aberta a sessão e decorrido o tempo mínimo de 30 minutos, nenhum interessado em participar do certame apresentou-se, prorrogado o tempo para até às 10h30min. Às dez horas e 30 minutos, a pregoeira abriu a sessão e declarou DESERTO o pregão.
Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 05 (cinco) empresas acessaram o download de retirada do edital, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame.
Na oportunidade, a pregoeira decidiu pedir para o Departamento requisitante analisar a solicitação inicial, a fim de sanar qualquer falha e este mesmo processo deverá ser republicado recontando o prazo legal, após a manifestação da Secretaria Requisitante. Por fim, registrou que a presente Ata será afixada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, jornal oficial do Município e disponibilizado no endereço eletrônico: www.socorro.sp.gov.br.
ENCERRAMENTO
A Pregoeira deu por encerrado os trabalhos da reunião, lavrando-se a presente Ata, que vai assinada pela Pregoeira, juntamente com a Equipe de Apoio.
Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira