COMUNICADO
O Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 7213/2016, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROC21ESSO Nº 072/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2016 e Ata de sessão (anexa 38 folhas).
RESUMO DA ATA: Registro de preços para Aquisição de materiais de consumo laboratoriais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.
No dia 21 de julho de 2016, às 9 horas e 30 minutos, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, e a Equipe de Apoio, Paulo Reinaldo de Faria, Vânia Patrícia Zanesco e Luis Claudio Bonetti, designados através da Portaria 7213/2016, compareceu também na presente sessão a Chefe da supervisão de Laboratório Dra. Rozinéia Aparecida Golo Tinti, que se responsabilizará pela análise técnica das propostas, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 32 (trinta e duas) empresas acessaram o download de retirada do edital, bem como a municipalidade encaminhou e-mail a empresas, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor, não foi necessário a aplicação do direito de preferência pois todas as empresas estavam enquadradas no regime de ME/EPP nos termos da Lei 147/2014, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço das maiores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os lotes, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto os 2ºs Envelopes dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica. O licitante LB DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA EPP deixou declaração abrindo mão de recurso, antes da formatação da Ata devido a compromissos assumidos anteriormente.
Ao analisarmos os itens 25 e 32 do edital vimos que houve equivoco nas estimativas de preços quanto ao ml dos produtos, sendo o valor estimado referente a kits com menor volume, para os itens 01 e 52 a Supervisão de compras procedeu nova cotação de preços a fim de analisar o preço atual de mercado, considerando que as estimativas estavam com prazo de validade vencido, desta forma os preços ofertados foram considerados em conformidade com o praticado no mercado.
Os itens 43 da presente ata restou fracassado, considerando que as empresas afirmaram que o produto ofertado embora constando o descritivo correto estavam com divergência e não atenderiam as exigências do edital.
Foi informado às licitantes que o prazo para apresentação da proposta reformulada é de 02 (dois) dias úteis, nos termos do item 8.5 do edital, quer seja 25/07/2016.
Foi informado as empresas sobre o prazo para apresentação da documentação complementar nos termos dos itens 6.2.3 e 13.4 do edital.
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RESULTADO
À vista da habilitação, foi declarado:
1 ANA CAROLINA MUSSOLI 1.480,0000 Arrematado/Vencedor
2 ANA CAROLINA MUSSOLI 379,2000 Arrematado/Vencedor
3 DIAGNOSTICA SOROCABA 711,6000 Arrematado/Vencedor
4 ANA CAROLINA MUSSOLI 2.672,4000 Arrematado/Vencedor
5 ANA CAROLINA MUSSOLI 445,4000 Arrematado/Vencedor
6 ANA CAROLINA MUSSOLI 1.020,0000 Arrematado/Vencedor
7 ANA CAROLINA MUSSOLI 339,9000 Arrematado/Vencedor
8 DIAGNOSTICA SOROCABA 479,0000 Arrematado/Vencedor
9 DIAGNOSTICA SOROCABA 266,2500 Arrematado/Vencedor
10 ANA CAROLINA MUSSOLI 137,0000 Arrematado/Vencedor
11 ANA CAROLINA MUSSOLI 1.450,0000 Arrematado/Vencedor
12 ANA CAROLINA MUSSOLI 1.363,2000 Arrematado/Vencedor
13 ANA CAROLINA MUSSOLI 1.855,0000 Arrematado/Vencedor
14 ANA CAROLINA MUSSOLI 980,0000 Arrematado/Vencedor
15 ANA CAROLINA MUSSOLI 480,0000 Arrematado/Vencedor
16 LB DIAGNOSTICA COMER 13.750,000 Arrematado/Vencedor
17 DIAGNOSTICA SOROCABA 812,5200 Arrematado/Vencedor
18 ANA CAROLINA MUSSOLI 132,5000 Arrematado/Vencedor
19 ANA CAROLINA MUSSOLI 77,0000 Arrematado/Vencedor
20 ANA CAROLINA MUSSOLI 260,0000 Arrematado/Vencedor
21 ANA CAROLINA MUSSOLI 678,0000 Arrematado/Vencedor
22 ANA CAROLINA MUSSOLI 98,0000 Arrematado/Vencedor
23 ANA CAROLINA MUSSOLI 393,9000 Arrematado/Vencedor
24 ANA CAROLINA MUSSOLI 5.250,0000 Arrematado/Vencedor
25 ANA CAROLINA MUSSOLI 1.120,0000 Arrematado/Vencedor
26 ANA CAROLINA MUSSOLI 3.900,0000 Arrematado/Vencedor
27 ANA CAROLINA MUSSOLI 2.400,0000 Arrematado/Vencedor
28 ANA CAROLINA MUSSOLI 5.200,0000 Arrematado/Vencedor
29 DIAGNOSTICA SOROCABA 1.225,0000 Arrematado/Vencedor
30 ANA CAROLINA MUSSOLI 490,0000 Arrematado/Vencedor
31 ANA CAROLINA MUSSOLI 95,0000 Arrematado/Vencedor
32 DIAGNOSTICA SOROCABA 39,0000 Arrematado/Vencedor
33 ANA CAROLINA MUSSOLI 190,0000 Arrematado/Vencedor
34 DIAGNOSTICA SOROCABA 693,9000 Arrematado/Vencedor
35 DIAGNOSTICA SOROCABA 1.140,0000 Arrematado/Vencedor
36 DIAGNOSTICA SOROCABA 458,0000 Arrematado/Vencedor
37 ANA CAROLINA MUSSOLI 490,0000 Arrematado/Vencedor
38 DIAGNOSTICA SOROCABA 314,0000 Arrematado/Vencedor
39 ANA CAROLINA MUSSOLI 164,0000 Arrematado/Vencedor
40 ANA CAROLINA MUSSOLI 270,0000 Arrematado/Vencedor
41 DIAGNOSTICA SOROCABA 73,8800 Arrematado/Vencedor
42 DIAGNOSTICA SOROCABA 129,4000 Arrematado/Vencedor
43 **************************************** 446,2500 Fracassado
44 ANA CAROLINA MUSSOLI 320,0000 Arrematado/Vencedor
45 DIAGNOSTICA SOROCABA 2.800,0000 Arrematado/Vencedor
46 HF DIAGNOSTICA E EQU 8.610,0000 Arrematado/Vencedor
47 ANA CAROLINA MUSSOLI 23,0000 Arrematado/Vencedor
48 ANA CAROLINA MUSSOLI 34,5000 Arrematado/Vencedor
49 DIAGNOSTICA SOROCABA 465,0000 Arrematado/Vencedor
50 ANA CAROLINA MUSSOLI 1.020,0000 Arrematado/Vencedor
51 ANA CAROLINA MUSSOLI 1.980,0000 Arrematado/Vencedor
52 ANA CAROLINA MUSSOLI 1.056,0000 Arrematado/Vencedor
53 DIAGNOSTICA SOROCABA 709,2000 Arrematado/Vencedor
54 ANA CAROLINA MUSSOLI 81,0000 Arrematado/Vencedor
55 ANA CAROLINA MUSSOLI 81,0000 Arrematado/Vencedor
56 ANA CAROLINA MUSSOLI 40,6000 Arrematado/Vencedor
57 ANA CAROLINA MUSSOLI 233,0000 Arrematado/Vencedor
58 DIAGNOSTICA SOROCABA 89,7900 Arrematado/Vencedor
59 ANA CAROLINA MUSSOLI 294,9000 Arrematado/Vencedor
60 ANA CAROLINA MUSSOLI 218,0500 Arrematado/Vencedor
61 DIAGNOSTICA SOROCABA 340,1400 Arrematado/Vencedor
62 DIAGNOSTICA SOROCABA 263,4900 Arrematado/Vencedor
63 DIAGNOSTICA SOROCABA 1.263,0000 Arrematado/Vencedor
64 DIAGNOSTICA SOROCABA 1.263,0000 Arrematado/Vencedor
65 ANA CAROLINA MUSSOLI 2.520,0000 Arrematado/Vencedor
66 ANA CAROLINA MUSSOLI 520,0000 Arrematado/Vencedor
67 DIAGNOSTICA SOROCABA 1.530,0000 Arrematado/Vencedor
68 ANA CAROLINA MUSSOLI 744,0000 Arrematado/Vencedor
69 DIAGNOSTICA SOROCABA 669,5000 Arrematado/Vencedor
70 ANA CAROLINA MUSSOLI 4.350,0000 Arrematado/Vencedor
71 ANA CAROLINA MUSSOLI 651,0000 Arrematado/Vencedor
72 ANA CAROLINA MUSSOLI 8.200,0000 Arrematado/Vencedor
73 ANA CAROLINA MUSSOLI 2.040,0000 Arrematado/Vencedor
74 ANA CAROLINA MUSSOLI 1.600,0000 Arrematado/Vencedor
75 ANA CAROLINA MUSSOLI 58,0000 Arrematado/Vencedor
76 ANA CAROLINA MUSSOLI 537,0000 Arrematado/Vencedor
77 ANA CAROLINA MUSSOLI 200,0000 Arrematado/Vencedor
78 ANA CAROLINA MUSSOLI 102,0000 Arrematado/Vencedor
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e os representantes presentes sendo que em obediência aos ditames estabelecidos no § 3º do art. 20 do Decreto Municipal nº 2914/2011, a presente ata será disponibilizada, em sua íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), no link de licitações/comunicados para ciência dos interessados. Socorro, 22 de julho de 2016.
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira