COMUNICADO
O Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 7213/2016, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 045/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016 e Ata de sessão (anexa 31 folhas).
RESUMO DA ATA:
Objeto: Registro de preços para Aquisição de mudas de plantas ornamentais devidamente plantadas em seu local definitivo, para serem utilizadas nos jardins das praças e diversos canteiros distribuídos em vias urbanas do Município, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.
PREÂMBULO
No dia trinta do mês de junho de 2016, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Silvia Rodrigues de Morais, Paulo Reinaldo de Faria e Luis Claudio Bonetti, designados através da Portaria 7213/2016 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 21 (vinte e um) empresas acessaram o download de retirada do edital, bem como a municipalidade encaminhou e-mail a empresas, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, não havendo necessidade da aplicação do direito de preferência considerando que todas as empresas classificadas são enquadradas no regime de ME ou EPP e estavam em igualdade de condições, respeitada a ordem de classificação. Negociada as reduções dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto o 2º Envelope dos Licitantes que apresentaram as melhores propostaa e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Os documentos de habilitação examinados e as propostas dos credenciados foram rubricados pela Pregoeira e pelos membros da Equipe de Apoio e colocados à disposição dos Licitantes para exame e rubrica.
RESULTADO
À vista da habilitação, foi declarado:
1 AGROMINAS COMÉRCIO D 14,9400 Arrematado/Vencedor
2 ADRIANO CAROLLO NETO 8,0000 Arrematado/Vencedor
3 ADRIANO CAROLLO NETO 29,5000 Arrematado/Vencedor
4 ADRIANO CAROLLO NETO 34,5000 Arrematado/Vencedor
5 ADRIANO CAROLLO NETO 14,4000 Arrematado/Vencedor
6 ADRIANO CAROLLO NETO 14,7500 Arrematado/Vencedor
7 ADRIANO CAROLLO NETO 9,8400 Arrematado/Vencedor
8 ADRIANO CAROLLO NETO 3,9700 Arrematado/Vencedor
9 ADRIANO CAROLLO NETO 14,9500 Arrematado/Vencedor
10 ADRIANO CAROLLO NETO 8,9000 Arrematado/Vencedor
11 ADRIANO CAROLLO NETO 10,9700 Arrematado/Vencedor
12 ADRIANO CAROLLO NETO 14,9000 Arrematado/Vencedor
14 ADRIANO CAROLLO NETO 8,9000 Arrematado/Vencedor
15 ADRIANO CAROLLO NETO 9,3000 Arrematado/Vencedor
16 ADRIANO CAROLLO NETO 10,0000 Arrematado/Vencedor
17 ADRIANO CAROLLO NETO 10,0000 Arrematado/Vencedor
18 ADRIANO CAROLLO NETO 9,9000 Arrematado/Vencedor
19 ADRIANO CAROLLO NETO 11,9400 Arrematado/Vencedor
20 ADRIANO CAROLLO NETO 16,0000 Arrematado/Vencedor
21 ADRIANO CAROLLO NETO 9,9000 Arrematado/Vencedor
22 ADRIANO CAROLLO NETO 9,0000 Arrematado/Vencedor
23 ADRIANO CAROLLO NETO 9,0000 Arrematado/Vencedor
24 ADRIANO CAROLLO NETO 9,0000 Arrematado/Vencedor
25 AGROMINAS COMÉRCIO D 7,0000 Arrematado/Vencedor
26 ADRIANO CAROLLO NETO 14,0000 Arrematado/Vencedor
27 ADRIANO CAROLLO NETO 14,9700 Arrematado/Vencedor
28 ADRIANO CAROLLO NETO 39,9700 Arrematado/Vencedor
29 AGROMINAS COMÉRCIO D 6,0000 Arrematado/Vencedor
30 ADRIANO CAROLLO NETO 11,0000 Arrematado/Vencedor
31 ADRIANO CAROLLO NETO 9,4000 Arrematado/Vencedor
32 ADRIANO CAROLLO NETO 9,0000 Arrematado/Vencedor
33 ADRIANO CAROLLO NETO 9,0000 Arrematado/Vencedor
34 ADRIANO CAROLLO NETO 9,2000 Arrematado/Vencedor
35 ADRIANO CAROLLO NETO 9,0000 Arrematado/Vencedor
36 ADRIANO CAROLLO NETO 11,9400 Arrematado/Vencedor
37 ADRIANO CAROLLO NETO 14,9400 Arrematado/Vencedor
38 ADRIANO CAROLLO NETO 9,2000 Arrematado/Vencedor
39 ADRIANO CAROLLO NETO 11,9400 Arrematado/Vencedor
40 ADRIANO CAROLLO NETO 11,8400 Arrematado/Vencedor
41 ADRIANO CAROLLO NETO 9,0000 Arrematado/Vencedor
42 ADRIANO CAROLLO NETO 13,9400 Arrematado/Vencedor
43 ADRIANO CAROLLO NETO 13,1000 Arrematado/Vencedor
44 ADRIANO CAROLLO NETO 9,2000 Arrematado/Vencedor
45 ADRIANO CAROLLO NETO 9,3000 Arrematado/Vencedor
46 ADRIANO CAROLLO NETO 9,4000 Arrematado/Vencedor
47 ADRIANO CAROLLO NETO 4,5000 Arrematado/Vencedor
47(cota de 25% do item 47) ADRIANO CAROLLO NETO 4,5000 Arrematado/Vencedor
48 ADRIANO CAROLLO NETO 9,0000 Arrematado/Vencedor
49 ADRIANO CAROLLO NETO 8,6000 Arrematado/Vencedor
50 ADRIANO CAROLLO NETO 140,0000 Arrematado/Vencedor
51 ADRIANO CAROLLO NETO 9,0000 Arrematado/Vencedor
A empresa AGROMINAS COMERCIO DE PLANTAS LTDA EPP, manifestou a intenção de Recurso nos seguintes termos: “Manifestação de Recurso: 1)Apresentação de Nota Fiscal do Atestado de Capacidade Técnica e Incompatibilidade da quantidade do atestado e veracidade do mesmo, 2) Autenticação da Declaração do regime de tributação do simples nacional referente ao documento apresentado. Solicito diligência aos documentos solicitados e manifestação de recurso.”
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e os representantes presentes sendo que em obediência aos ditames estabelecidos no § 3º do art. 20 do Decreto Municipal nº 2914/2011, a presente ata será disponibilizada, em sua íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), no link de licitações/comunicados para ciência dos interessados. Socorro, 30 de junho de 2016.
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira