COMUNICADO
O Município de Socorro, através de sua Pregoeira Silvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 7213/2016, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 046/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2016 e Ata de sessão (anexa 10 folhas).
RESUMO DA ATA: Registro de preços para Registro de preços para Aquisição de produtos e materiais de assepsia, higiene e limpeza e materiais descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência do edital.
No dia um do mês de junho de 2016, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Silvia Carla Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Lilian Mantovani Pinto de Toledo, Paulo Reinaldo de Faria e Luis Claudio Bonetti, designados através da Portaria 7213/2016 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante. Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 49 (quarenta e nove) empresas acessaram o download de retirada do edital, bem como a municipalidade encaminhou e-mail a empresas, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, assegurada as licitantes microempresas e empresa de pequeno porte o exercício do direito de preferência, respeitada a ordem de classificação. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificado, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Aberto os 2º Envelopes dos Licitantes que apresentaram as melhores propostas e analisados os documentos de habilitação, foi verificado o atendimento dos requisitos estabelecidos no Edital. Inabilitação – Fornecedor: ELLEN C. B. GARCIA EIRELI ME – MOTIVO INABILITAÇÃO, NÃO APRESENTOU CERTIDÃO MOBILIARIA E O ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.
RESULTADO
À vista da habilitação, foi declarado:
1 A. DA SILVA DE ALMEI 10,3900 Arrematado/Vencedor
2 DCB COMERCIAL EIRELI 25,0000 Arrematado/Vencedor
3 DCB COMERCIAL EIRELI 25,0000 Arrematado/Vencedor
4 DCB COMERCIAL EIRELI 6,5000 Arrematado/Vencedor
5 RICARDO GONÇALVES IT 1,8000 Arrematado/Vencedor
6 A. DA SILVA DE ALMEI 4,2500 Arrematado/Vencedor
8 DCB COMERCIAL EIRELI 26,0000 Arrematado/Vencedor
9 DCB COMERCIAL EIRELI 50,0000 Arrematado/Vencedor
10 DCB COMERCIAL EIRELI 88,0000 Arrematado/Vencedor
12 DCB COMERCIAL EIRELI 26,0000 Arrematado/Vencedor
13 DCB COMERCIAL EIRELI 50,0000 Arrematado/Vencedor
OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA
A empresa RICARDO GONÇALVES ITAPIRA ME solicitou a retirada da proposta para os itens 8 e 11 alegando ter cotado valor equivocado.
A empresa ELLEN C. B. GARCIA EIRELI ME solicitou a retirada da proposta para os itens 7 e 10 alegando ter cotado valor equivocado.
A empresa A. DA SILVA DE ALMEIDA COMERCIAL ME solicitou a retirada da proposta para os itens 7, 9 e 10 alegando ter cotado valor equivocado.
A empresa SANTEC FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE PROD. DE LIMP. LTDA EPP solicitou a retirada da proposta para o item 9 alegando ter cotado valor equivocado.
A empresa ELLEN C. B. GARCIA EIRELI ME declarada vencedora do item 9 foi inabilitada por não ter apresentado a Certidão Mobiliária (item 8.4,subitem c “3” do edital) e o Atestado de Capacidade Técnica (item 8.3.3, subitem a.1 do edital) e apresentou a Certidão do FGTS vencida, tratando-se de regularidade fiscal e considerando que a empresa é enquadrada no Regime de ME (Microempresa) a falha documental foi sanada nos termos do item 14.1 do edital.
Considerando a inabilitação da empresa ELLEN C. B. GARCIA EIRELI ME para o item 9 foi convocada a 2ª classificada para o item DCB COMERCIAL EIRELI ME para renegociação sendo que o mesmo manteve o valor ofertado, sendo o valor considerado aceitavel por esta pregoeira considerando o valor da media estimada para este item conforme cotação de preços realizado pela Divisão de Compras anexo ao processo.
A empresa deverá encaminhar a proposta readequada em até 02 (dois) dias úteis contados da data da presente sessão, ou seja até 03/06/2016.
Fica desde já convocada a licitante declarada vencedora para apresentação da amostra no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos estabelecidos no edital.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e os representantes presentes sendo que em obediência aos ditames estabelecidos no § 3º do art. 20 do Decreto Municipal nº 2914/2011, a presente ata será disponibilizada, em sua íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), no link de licitações/comunicados para ciência dos interessados. Socorro, 01 de junho de 2016.
Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira