ATA DA SESSÃO PÚBLICA- ANÁLISE DE AMOSTRA

PROCESSO Nº 028/2016/PMES

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2016

Objeto: Registro de Preço para Aquisição de cestas básicas, para atendimento às famílias carentes inscritas nos programas sociais do Município, com entregas parceladas, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência do edital.

PREÂMBULO

No dia 26 de abril de 2016, às 09h30min, reuniram-se nas dependências do Centro Administrativo Municipal, situada à Avenida José Maria de Faria, nº 71, Salto, Socorro, SP, a Comissão para análise dos produtos que compõem a Cesta Básica, composta pelos membros Juliana Hashimoto, Sandra Maria Mieli da Silva Pinto, Patrícia Toledo da Silva Pinto, designados através da Portaria 6858/2015, para avaliação dos materiais.

REGISTRO DA SESSÃO

Aberta a sessão procedeu a avaliação das amostras apresentadas pela empresa: MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI – ME .

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS PRODUTOS:

3 – CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DOS PRODUTOS:

3.1 – Para fins de avaliação técnica das amostras de produtos apresentados serão analisados os seguintes itens:

Degustação;
Rentabilidade;
Especificações nos termos do Edital;
Comparação Custo x Benefício, a fim de averiguar a qualidade do produto, através da seguinte metodologia:
- Verificação, através da utilização do produto, se o mesmo tem rendimento adequado às necessidades da municipalidade;
- Verificação através da comparação com produtos de qualidade renomada (líderes de mercado), para comprovar a similaridade, a fim de obter produtos de melhor qualidade;
Realização de testes para averiguar a qualidade dos produtos, através da degustação dos mesmos, por Comissão especialmente designada para este fim, bem como a verificação da existência de sujidades, da validade, forma e consistência dos produtos.
Apresentação – Avaliação das embalagens em sua forma de apresentação, a fim de verificar-se a qualidade e segurança no transporte dos produtos de modo a evitar acidentes como vazamento dos produtos. Os rótulos, a fim de avaliar-se a origem, fabricante, prazo de validade, informações sobre o manuseio do produto, precauções, responsável técnico e demais informações sobre a composição do produto.

3.2 – Serão, considerados aprovados, apenas os produtos e/ou materiais que obtiverem índice igual ou superior a 80% (oitenta por cento) de aceitabilidade.

3.3 – Para fins de entendimento da porcentagem de aceitabilidade, fica estabelecido o seguinte critério:

Cada membro da Comissão avaliará os produtos segundo os critérios acima, atribuindo-lhes uma nota de 00 (zero) a 10 (dez), sendo obedecida a seguinte nomenclatura:

Q = NOTA ATRIBUÍDA PARA A QUALIDADE DO PRODUTO;
D = NOTA ATRIBUIDA PARA A DEGUSTAÇÃO;
R = NOTA ATRIBUÍDA À RENTABILIDADE;
EMB = NOTA ATRIBUÍDA À EMBALAGEM;
= NOTA ATRIBUÍDA À COMPOSIÇÃO;

Exemplo:

Notas da Comissão Avaliação
Q	D	R	EMB.	COMP.
9,5	8	8,5	8	10

O próximo campo a ser preenchido será o da média aritmética seguindo a seguinte fórmula: Soma das notas estabelecidas nos itens acima especificados e divididas por 05 (cinco);

Exemplo:

Notas da Comissão Avaliação					Média
Q	D	R	BEM.	COMP.	Média
9,5	8	8,5	8	10	8,8
6	7	8	8	5	6,8

A porcentagem de aceitabilidade está diretamente condicionada a nota média, sendo que para mensuração desta porcentagem deverá ser multiplicada a nota da média pelo fator 10 (DEZ).

Ex:

Média: 8,8

Percentual: 8,8 x 10 = 88%

Para fins de análise dos produtos, é obrigatório o preenchimento dos campos com a especificação do produto, o nº do item ao qual corresponde e sua marca;
O resultado final deverá ser expresso da seguinte maneira:

Quando o item for considerado compatível com as necessidades do setor solicitante, será considerado APROVADO, devendo constar a seguinte expressão (A);
Quando o item não atender às necessidades mínimas do setor solicitante, será considerado REPROVADO, devendo constar a seguinte expressão (R);

Exemplo:

1) Avaliação de cada produto da Cesta Básica:

Item	Produto	Marca	Notas da Comissão Avaliação					Média	% de Aceitação	(A) Aprovado (R) Reprovado
Item	Produto	Marca	Q	D	R	EMB.	COMP.	Média	% de Aceitação	(A) Aprovado (R) Reprovado
01	Arroz Tipo 1	ABC	9,5	8	8,5	8	10	8,8	88	(A)
02	Feijão Carioquinha tipo 1	Y	8	7	8	8	9	8	80	(A)

Produto

Empresa

Notas da Comissão Avaliação

Média

% de Aceitação

(A) Aprovado

(R) Reprovado

EMB.

COMP.

Cesta Básica

5,8

(R)

2) Avaliação Geral da Cesta Básica:

As anotações técnicas deverão ser feitas sempre que houver necessidade de justificar o motivo pelo qual determinado produto e/ou material foi reprovado durante a análise e testes.

ANOTAÇÕES TÉCNICAS:

Ex: Cesta Básica

Café em pó torrado e moído: No teste de degustação verificou-se que o produto apresentou sabor impróprio, inclusive prevalecendo um sabor de cevada, sendo incondizente com as propriedades do produto. Também se verificou que a cor e o aroma eram incompatíveis com o exigido no edital, sendo ainda encontradas sujidades no produto.

Arroz Tipo 1, marca X: Foram encontradas sujidades, bolor, objetos estranhos ao produto (palha, caruncho, pedras, etc). O produto estava impróprio para degustação.

3.4 – As empresas licitantes poderão ofertar várias marcas de produtos para cada item da cesta básica, sendo que para tanto, deverão apresentar amostras de cada marca ofertada.

3.5 – Em caso de reprovação de um único item da cesta básica, será automaticamente reprovada a cesta inteira, ficando a licitante desclassificada no presente certame, caso exista apenas uma marca ofertada para aquele item.

3.6 – Caso as empresas ofereçam mais de uma marca global, somente comporão a cesta básica os itens que forem aprovados na análise de amostras, sendo que para a classificação da mesma deverá haver pelo menos uma marca de cada item aprovada na análise de amostras.

CLASSIFICAÇÃO

Declarada encerrada as avaliações a comissão responsável apresentou os laudos de análise, individualmente por empresa, sendo os mesmos laudos anexados a presente ata.

ENCERRAMENTO

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Comissão nomeada, a presente ata será disponibilizada, em sua íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), no link de licitações/comunicados para ciência dos interessados.

OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA

Toda a sessão transcorreu de forma tranquila , não havendo nenhum fato que merecesse ser mencionado.

Membros da Comissão de Análise.

Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira

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