COMUNICADO
O Município de Socorro, através de sua Pregoeira Lilian Mantovani Pinto de Toledo, nomeada pela Portaria Nº 6593/2014, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 019/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2016 e Ata de sessão (anexa 70 folhas).
RESUMO DA ATA: Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.
No dia oito do mês de março de 2016, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Lilian Matovani Pinto de Toledo e a Equipe de Apoio, Silvia Rodrigues de Morais, Paulo Reinaldo de Faria e Luis Claudio Bonetti, designados através da Portaria 6509/2013 para a continuidade dos trabalhos em Sessão Pública do Pregão em epígrafe. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 41 (quarenta e uma) empresas acessaram o download de retirada do edital, bem como a municipalidade encaminhou e-mail a empresas, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame. Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente.Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002. Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Negociada a redução dos preços das menores ofertas, a Pregoeira considerou que os preços obtidos para os itens, abaixo especificados, são ACEITÁVEIS por serem compatíveis com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados, sendo o desdobramento da sessão agendada para o dia 09/03/2016 a partir das 14h30min, na sala da divisão de Licitações localizada no Centro Administrativo Municipal.
OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA
O item 58 restou Fracassado pois não houve proposta para o mesmo.
A empresa MAURO MARCIANO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA retirou a proposta para o item 32 e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA retirou a proposta para o item 63, ambas alegando preços equivocado.
Na proposta apresentada pela empresa CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA no item 83 constou a descrição e o quantitativo do item 86, questionada a empresa a mesma confirmou um equívoco de digitação e o mesmo foi sanado em razão da amplitude da disputa.
Os Documentos do envelope 02 – habilitação das empresas ANBIOTON IMPORTADORA LTDA e VALINPHARMA COMER. E REPRES. LTDA foram abertos na presença dos representantes e os documentos da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA e COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA foram abertos no deccorrer da sessão, sendo que todos os representantes já haviam se ausentado antes da finalização da presente ata deixando Declaração abrindo mão de quaisquer recursos ou impugnações com excessão o representante da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA que se ausentou às 19h10 informando que irá comparecer na próxima sessão.
Tendo em vista o horário avançado a presente sessão foi suspensa às 20h 15 min e os trabalhos serão retomados no dia 09/03/2016 a partir das 14h00min em sessão pública na sala da divisão de Licitações localizada no Centro Administrativo Municipal.
Os demais envelopes de documentação permanecerão lacrados até a abertura da próxima sessão e o resultado será disponibilizado em ata após conferencia e verificação das autenticidades de toda a documentação.
Lilian Mantovani Pinto de Toledo – Pregoeira
ATA DE PREGÃO nº 012 – medicamentos