MUNICÍPIO DE SOCORRO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO Nº 010/2016/PMES – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2016
Objeto : Registro de preços para Aquisição de Medicamentos, conforme pedido da Secretaria de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações descritas no anexo II – Termo de Referência.
PREÂMBULO
No dia quatro do mês de fevereiro de 2016, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira Silvia Rodrigues de Morais e a Equipe de Apoio, Tânia de Souza Pinto, Paulo Reinaldo de Faria e Luis Claudio Bonetti, designados através da Portaria 6509/2013 para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitanteta
A empresa ANDRÉ LUIS BERNARDO DA FONSECA encaminhou a documentação anteriormente não havendo representante presente na sessão e não foi credenciada pois apresentou o requerimento de empresário sem a devida autenticação conforme exigência do edital ( cópia simples), descumprindo as exigências do item 3 do edital.
A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento.
Verificando ainda que o edital foi publicado no DOE – Diário Oficial do Estado de São Paulo e disponibilizado no site oficial da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br) nos termos estabelecidos em lei, bem como no termos do Decreto Municipal nº 2914/2011, sendo ainda que através da verificação dos comprovantes de retirada de edital através da internet, constatando-se que 56 (cinquenta e seis) empresas acessaram o download de retirada do edital, bem como a municipalidade encaminhou e-mail a empresas, demonstrando que a municipalidade cumpriu com os requisitos legais para a publicidade e transparência do certame.
Em seguida analisou as Declarações das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente.
REGISTRO DO PREGÃO
Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas das empresas credenciadas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio os quais foram passados para rubrica da equipe de apoio e dos licitantes presentes, a Pregoeira com a necessidade de análise minunciosa das proposta suspendeu a sessão nos termos do item do item 10 e subitens para exame da compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002.
A Sessão para prosseguimento dos trabalhos fica desde já agendada para o dia cinco de fevereiro de dois mil e dezesseis para às 09h30min, ficando desde já convocados os licitantes
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de apoio e representantes dos licitantes relacionados e presentes.
SILVIA CARLA RODRIGUES DE MORAIS
PREGOEIRA
CLICK AQUI PARA ACESSAR A ATA DE PREGÃO nº 008 – medicamentos