O Município de Socorro, através de sua Pregoeira Sílvia Carla Rodrigues de Morais, nomeada pela Portaria Nº 6593/2014, e Equipe de Apoio nomeada pela Portaria Nº 6509/2013, vem por meio deste COMUNICAR o resultado do PROCESSO Nº 054/2015/PMES – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015 e Ata de sessão (anexa 04 folhas).
RESUMO DA ATA: Registro de preços de locação e operação de som e iluminação, para atender a demanda de eventos do Município, pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II do edital.
No dia 03 de maio de 2015, às 9h30 min, reuniram-se na Sala da Comissão Municipal de Licitações, situada à Av. José Maria de Faria, nº 71, centro, Socorro, SP, a Pregoeira, Silvia Carla Rodrigues de Morais, e a Equipe de Apoio, Lilian Mantovani Pinto de Toledo , Paulo Reinaldo de Faria e Luis Claudio Bonetti, designados através da Portaria 6593/2014 e 6509/2013, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe. Aberta a sessão, procedeu-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição dos Licitantes. A Pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento. Em seguida analisou a Declaração das Licitantes de que atendiam plenamente os requisitos de Habilitação estabelecidos no Edital e os dois Envelopes contendo a Proposta e os Documentos de Habilitação, respectivamente.Ato contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento, sendo que as propostas apresentadas foram consideradas em conformidade com os termos estabelecidos no edital e termo de referência, convocando as licitantes selecionadas à participar da fase de lances, nos termos do disposto no Decreto Municipal nº 2914/2011 e Lei Federal nº 10.520/2002.
Em seguida a Pregoeira convidou individualmente as autoras das propostas que estavam em conformidade com o edital a formular lances de forma sequencial, a partir da autora da proposta de maior preço e as demais em ordem decrescente de valor. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas foram classificadas em ordem crescente de valor, não havendo necessidade de aplicação do direito de preferência, haja vista, as empresas participantes serem enquadradas no regime de ME ou EPP, estando todas em igualdade de condições. Negociada a redução do preço da menor oferta, a Pregoeira considerou que o preço obtido, abaixo especificado, é ACEITÁVEL por ser compatível com os preços praticados pelo mercado, conforme apurado no processo de licitação.
À vista da habilitação, foi declarado:
1 LUIS CARLOS FORTUNAT 349.500,00 Arrematado/Vencedor
A sessão pública para visita técnica fica agendada para o dia 10/06/2015, as 09 horas, na sede da filial, situada à Rua Pedro Patrício da Veiga, nº 154, Jardim Teixeira, Socorro – SP, fone: (19) 991604104.
11 – DA VISTORIA TÉCNICA
11.1 – A vistoria técnica deverá ser realizada a partir de 48 horas após a realização do certame e após ter sido declarada vencedora.
11.2 – A vistoria será realizada em local determinado pela empresa vencedora, em data e horário pré-agendados, em sessão pública, da qual deverá ser emitida ata da sessão e relatório de avaliação dos equipamentos, devidamente acompanhados com fotos, conforme especificações constantes no Projeto Básico.
11.3 – A vistoria técnica deverá ser feita por uma comissão contendo, no mínimo, 03 (três) integrantes a serem devidamente nomeados pelo contratante, tendo por base o Projeto Básico – Anexos II deste Edital.
11.4 – No momento da vistoria a empresa vencedora deverá apresentar os equipamentos solicitados, conforme especificações constantes no Projeto Básico – Anexo II deste Edital, sendo que os mesmos deverão estar em prefeito estado, obedecendo aos critérios estabelecidos neste Edital, sob pena de decair do direito de Adjudicação e Contratação neste ato, passando para o segundo classificado para o lote, nos mesmos termos do primeiro colocado.
11.5 – Caso os equipamentos sejam reprovados na vistoria técnica, a segunda colocada será convocada pela Comissão de Licitações, nos mesmos termos do primeiro colocado, e assim sucessivamente as demais licitantes no caso de reprovação.
Os licitantes foram informados que os Envelopes-Documentação não abertos ficarão a disposição para retirada após a contratação.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e os representantes presentes sendo que em obediência aos ditames estabelecidos no § 3º do art. 20 do Decreto Municipal nº 2914/2011, a presente ata será disponibilizada, em sua íntegra no sítio eletrônico da municipalidade (www.socorro.sp.gov.br), no link de licitações/comunicados para ciência dos interessados. Socorro, 31 de março de 2015.
Sílvia Carla Rodrigues de Morais – Pregoeira
A ata de julgamento encontra-se disponível em sua íntegra no link abaixo em documento com extensão pdf.
ATA DE PREGÃO Nº 023-2015 – ATA DE REGISTRO DE SOM E ILUMINAÇÃO